Holding Familiar

O que é:

uma empresa patrimonial constituída com a finalidade específica de administrar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas (familiares). Servirá como um cofre para a guarda do patrimônio, servindo também como uma espécie de blindagem (proteção) do patrimônio familiar.

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Patrimônio Protegido

A criação de uma Holding Familiar é importante para perpetuar o patrimônio empresarial de uma família, a fim de mantê-lo e prosperá-lo. Tem como finalidade a administração do patrimônio de uma ou mais pessoas físicas (familiares). Assim, ao invés de as pessoas físicas possuírem bens em seus próprios nomes, passam a possuí-los através de uma pessoa jurídica – a Holding patrimonial.
Servirá também para evitar o processo de inventário, que muitas vezes pode comprometer a prosperidade de uma empresa já que é comum que o inventário leve tempo para ficar pronto além dos problemas que poderão surgir com discordâncias nas propostas de partilha, que em grande parte dos casos, se tornam litigiosas com a participação dos cônjuges dos herdeiros.
Com a constituição da holding, facilita-se a administração dos bens e a sucessão hereditária, garantindo a manutenção das empresas em nome de herdeiros. Esta sociedade pode ter maiores benefícios fiscais e proteção patrimonial.

Assim, esta pessoa jurídica (holding patrimonial) será proprietária dos bens que eram pertencentes aos ascendentes (pais), servindo como uma espécie de planejamento sucessório.

Além de vasta experiência, a Tranquilli & Loro possui um corpo jurídico com conhecimentos diversos que possibilitam a criação de uma estrutura que melhor se adeque ao interesse do cliente. Para além da experiência teórica e prática dos sócios da Tranquilli & Loro que estão no mercado a mais de 20 anos, o sócio Wiliam Loro é professor concursado da PUC-Minas campus Poços de Caldas, nas disciplinas de Direito de família e sucessões e Processo civil, com larga experiência nestas áreas a mais de 15 anos.

Como podemos te ajudar?

  • Estruturar e viabilizar a modalidade adequada para a criação da Holding Familiar que melhor atenda às necessidades dos envolvidos, participando em todas as etapas de criação da Holding;
  • Assessoria jurídica na administração da Holding Familiar;
  • Elaboração e registro dos instrumentos jurídicos necessários;

O processo de inventário judicial é muito dispendioso e desgastante. As pessoas envolvidas têm de tomar decisões num momento delicado que é a perda de um ente querido. A holding familiar evita o processamento do inventário.

Vejam os custos no caso de um exemplo de um imóvel que foi comprado inicialmente por R$200.000,00 a cerca de 15 anos e que hoje é avaliado pelo mercado por em torno de R$600.000,00.

Holding Familiar - Tabela

VANTAGENS DA HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR

A criação da Holding Patrimonial Familiar garante que as questões familiares sejam isoladas das questões patrimoniais, separando eventuais conflitos internos.

Todos os herdeiros, juntamente com seus pais, adquirem a mesma posição na sociedade: a de sócios. A receita da pessoa jurídica será composta exclusivamente pela distribuição de lucros e juros sobre o capital próprio, independentemente da função desempenhada pelos sócios. A participação nos resultados se fará de acordo com a participação no capital social da Holding ou da forma como os sócios decidirem, uma vez que a participação nos lucros pode ser desproporcional.

Todos os bens e participações societárias passam para a propriedade da Holding Patrimonial Familiar, evitando que sejam atingidos diretamente por eventuais processos judiciais ou credores, uma vez que as cotas terão cláusula de incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e reversão.

A constituição da pessoa jurídica, com a reversão do patrimônio da pessoa física para o capital social da primeira, permite ao sócio administrador dispor destes bens sem a anuência do cônjuge, seja qual for o regime de bens casamento.

A Holding Patrimonial Familiar tem maior facilidade de administração dos bens e/ou de um grupo de sociedades diante da centralização. Sendo ela a proprietária dos bens e representante de todas as empresas controladas, aumentará o poder de negociação com órgãos governamentais e instituições financeiras, por exemplo, reforçando, inclusive, a sua própria imagem junto a estas.

A elaboração/criação de uma Holding Patrimonial Familiar envolve 4 áreas do direito conjuntamente: Direito de Família, Direito das Sucessões, Direto Societário e Direito Tributário.

Em razão disso é de extrema importante ter uma equipe multidisciplinar competente, com profissionais experientes e qualificados para poder assim, em conjunto, elaborar e adequar o melhor planejamento para o patrimônio de sua família.

A Tranquilli&Loro tem uma equipe de especialistas em Holding Patrimonial Familiar com ampla experiência em tratar o caso específico de cada família para montar o melhor planejamento.

Caso você tenha se interessado em montar uma Holding, entre em contato conosco pelos nossos telefones ou preencha o formulário abaixo e agende sua consulta para conversar com um de nossos advogados especialistas em Holding Patrimonial Familiar e receber orientações sobre o seu caso.

A Tranquilli & Loro oferece um atendimento personalizado às necessidades do seu caso. Nossa equipe é formada por advogados especialistas em suas áreas. Possuímos a expertise que envolve a matéria.

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